Processo 240442/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 16:23
Autuado em 03/05/2010 16:23
Oficio de encaminhamento 091/10
Processo Rescindendo 240442/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 550/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   550/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012 Acórdão   550/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2011 Acórdão   2337/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CELSO IRINEU MONTEIRO
Origem CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:22/05/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/05/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/05/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2013 08:41 345559/13 RECURSO DE REVISÃO
22/10/2013 08:41 186965/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/10/2013 08:41 386550/12 PEDIDO DE RESCISÃO
11/06/2012 11:43 386550/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2013 13:52 do Protocolo 781588/13
21/05/2013 17:23 Ingresso como interessado
21/05/2013 17:16 Ingresso como interessado
15/01/2013 09:15 AR de devolução de autos
08/05/2012 08:00 do Protocolo nº 27922-2/12, referente a Solicitação de Cópias
19/05/2011 10:22 Juntada de AR ofício 1003/11-OCN-DAT
16/12/2010 11:53 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795981985BR
09/11/2010 10:40 Referente proc. 240442/10 ofício 2612/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 251/2014
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 999/2013
11/05/2012 400 Despacho Processual Diverso nº 889/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 550/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2337/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 892/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1434/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2014 16:36 DP  
04/02/2014 07:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 121/2014 -
29/01/2014 11:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 167/2014 -
29/01/2014 10:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 58/2014 -
06/11/2013 18:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 251/2014 -
22/10/2013 08:58 DEX Instrução nº 622/2013 -
22/10/2013 08:04 DP Informação nº 22255/2013 -
24/05/2013 11:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 206/2013 -
24/05/2013 11:43 DEX Instrução de Cobrança nº 953/2013 -
24/05/2013 11:43 DEX Informação nº 3503/2013 -
22/05/2013 15:50 DP Informação nº 9651/2013 -
22/05/2013 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 999/2013 -
22/05/2013 14:24 DP  
22/05/2013 13:52 GCCMNS  
09/05/2012 10:52 DEX Certidão de Débito nº 61/2012 -
09/05/2012 10:52 DEX Certidão de Débito nº 62/2012 -
09/05/2012 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 387/2013 -
09/05/2012 08:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 889/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 443/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Informação - Contas Irregulares nº 21/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 111/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 112/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 113/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Informação nº 635/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Informação nº 637/2012 -
13/04/2012 09:58 DEX Informação nº 638/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Acórdão nº 550/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão Diversa nº 13/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão Diversa nº 14/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 379/2012 -
25/01/2012 16:48 GCCMNS  
23/01/2012 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Acórdão nº 2337/2011 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1209/2011 -
24/10/2011 16:38 GCCMNS  
18/08/2011 10:39 DAT Instrução nº 5834/2011 - Atendimento ao Despacho do Relator
19/07/2011 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1929/2011 -
18/07/2011 10:40 SMPjTC Parecer nº 4266/2011 - Irregularidade Irregularidade.
10/05/2011 09:51 DAT Instrução nº 3552/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/05/2011 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1003/2011 -
05/05/2011 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 892/2011 -
13/09/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1434/2010 -
13/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 1600/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
13/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 4069/2010 - Concessão de Contraditório.
13/09/2010 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2612/2010 -
22/07/2010 12:10 SITIO  
03/05/2010 17:05 DAT  
03/05/2010 16:23 DP  

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